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segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Juventude e violência na América Latina

Apresentação
Entre os diversos problemas e questões cruciais que continuam a
desafiar as políticas de desenvolvimento social na América Latina, seguramente
uma das mais importantes é a da juventude. O expressivo contingente
de jovens existentes no conjunto geral da população, somado ao aumento da
violência e da pobreza e ao declínio das oportunidades de trabalho, estão
deixando a juventude latino-americana sem perspectivas para o futuro, sobretudo
o segmento de jovens que está sendo vítima de situações sociais precárias
e aquém das necessidades mínimas para garantir uma participação ativa no
processo de conquista da cidadania.
Em decorrência desse quadro, alguns organismos e agências internacionais,
entre eles o BID e a UNESCO, colocaram o desafio da juventude em
suas agendas prioritárias de ações. Como desdobramento dessa postura,
inúmeros estudos, pesquisas e debates têm sido promovidos com o objetivo
de aprofundar a reflexão e encontrar alternativas viáveis que possam subsidiar
as políticas sociais dos países do continente. O processo conjugado de
pesquisas e de debates interdisciplinares é indispensável na medida em que
permite verticalizar a abordagem e abrir caminhos para projetos de intervenção
de repercussão coletiva. Os recursos são limitados e não se pode mais
caminhar ao meio de incertezas que caracterizam políticas improvisadas,
desarticuladas e de efeitos meramente sazonais. Há a necessidade de um
enfoque multidimensional devido à multiplicidade de fatores que interagem
"formando complexas redes causais".
O presente estudo sustenta que a violência sofrida pelos jovens possui
fortes vínculos com a vulnerabilidade social em que se encontra a juventude
nos países latino-americanos, dificultando por conseguinte o seu acesso
às estruturas de oportunidades disponíveis nos campos da saúde, educação,
trabalho, lazer e cultura. O contingente de jovens em situação de vulnerabilidade,
"aliada às turbulentas condições socioeconômicas de muitos países latino-
americanos ocasiona uma grande tensão entre os jovens que agrava diretamente
os processos de integração social e, em algumas situações, fomenta o
aumento da violência e da criminalidade". Em conseqüência, delineiam-se
cenários críticos difíceis de serem enfrentados por políticas de efeito parcial.
Disso decorre a necessidade de, por um lado, definir políticas para a
juventude no contexto interativo das políticas globais de desenvolvimento e,
por outro, fortalecer o capital social e cultural do jovem por intermédio de
projetos ou políticas que viabilizem a sua inserção no conjunto dos esforços de
cada país para superar e remover os entraves existentes. Torna-se necessário
também um trabalho de efetiva sensibilização da sociedade e de seus recursos,
objetivando a internalização de valores que deixam evidente que a juventude
de hoje assumirá a liderança do continente no dia de amanhã e do que for feito
hoje em prol de uma efetiva valorização do protagonismo juvenil, dependerá
doravante, sob muitos aspectos, a direção das tendências que se delinearão nas
próximas décadas.
Em outras palavras, é preciso investir na juventude, combatendo a
vulnerabilidade social pelo aumento do capital social e cultural que poderá
proporcionar a substituição do clima de descrença reinante por um sentimento
de confiança no futuro. As políticas assistencialistas da década de 80 revelaram-
se inoperantes. Superá-las por alternativas mais consistentes torna-se
necessário e urgente. Elas cometeram o erro, como afirma um trabalho da
CEPAL, de não valorizar a participação dos jovens. Essa participação é indispensável
para a conquista da autonomia. O jovem de hoje já não aceita mais
a condição de expectador passivo.
O estudo que ora temos a oportunidade de apresentar aos dirigentes
e analistas de políticas sociais ainda ressalta que a promoção de políticas
públicas a partir deste novo enfoque não constitui uma tarefa simples.
Combater a violência juvenil pelo lado da vulnerabilidade social requer
mudança de percepção dos formuladores de políticas no que diz respeito ao
papel das políticas sociais na construção de uma sociedade mais justa e
solidária. De acordo com Bernardo Kliksberg, é preciso superar os mitos e as
falácias do desenvolvimento que impedem o advento de alternativas que
tornem possível um efetivo combate às desigualdades sociais.

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Fonte : Unesco

Teoria crítica, democracia e esfera política na América Latina

As chamadas teorias da transição democrática constituíram,
como se sabe, um dos filões mais ricos das ciências sociais no
Brasil e na América Latina nas últimas décadas. Realizando uma ampla
radiografia institucional dos países que se democratizavam, trabalhos
como aquele editado por O’Donnell et alii (1986) constituíram,
pelo menos até os anos 90, a forma por excelência de estudar e interpretar
o autoritarismo e o momento em que a incerteza sobre os resultados
do jogo político e a força reguladora de regras universais se impuseram
novamente sobre o poder de um ator único – tal a definição
de democratização das teorias da transição. Mais ainda, as teorias da
transição consagraram a recém surgida ciência política, que na maioria
dos países latino-americanos somente a partir dos anos 70 se afirma
como um campo de investigação independente, com uma meto
metodologia
própria e paradigmas de análises distintos.
Ao longo dos anos 90, vai se consolidando, contudo, uma nova abordagem
sociológica da democratização, a qual, refuta a homologia en
tre os processos de construção institucional e de democratização societária
subentendida nas teorias da transição. O que se procura mostrar
é que, ao lado da construção de instituições democráticas (eleições
livres, parlamento ativo, liberdade de imprensa etc.), a vigência
da democracia implica a incorporação de valores democráticos nas
“práticas cotidianas” (Avritzer, 1996:143). Nesse caso, a análise dos
processos sociais de transformação verificados no bojo da democratização
não poderia permanecer confinada na esfera institucional, deveria,
ao contrário, penetrar o tecido das relações sociais e da cultura
política gestadas nesse nível, revelando as modificações aí observadas.

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Fonte : Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro

Modelos de desenvolvimento e políticas sociais na América Latina

Este artigo analisa a articulação entre a evolução dos
modelos de desenvolvimento e das políticas sociais na
América Latina desde a formação dos Estados independentes
até o presente. O argumento central é que, historicamente,
as políticas sociais foram concebidas como
parte integrante do funcionamento dos sistemas econômicos.
No modelo primário-exportador, o Estado intervinha
na sociedade com o objetivo de assegurar condições
de trabalho para viabilizar as empresas monocultoras e
de criar um espaço-nação nos limites das atividades
produtivas. No modelo de substituição de importações,
sob a égide do populismo, as políticas sociais foram
direcionadas para fortalecer a classe média, em busca do
apoio ao regime autoritário e de modo a favorecer a
consolidação do mercado interno. Com o esgotamento da
estratégia industrializante, a transição para um novo
padrão de desenvolvimento foi permeada por orientações
de agências internacionais que atuam na região, enfatizando

o caráter compensatório e focalizado das políticas
sociais. Tais prognósticos induzem, mais uma vez, à idéia
de operacionalidade das políticas sociais em relação ao
modelo econômico, dado que sugerem o direcionamento
daquelas para amortecer os impactos no tecido social,
causados pela reorganização do sistema produtivo, assegurando
a estabilidade do regime de transição.

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Fonte:

El mercado de trabajo bajo el nuevo régimén argentino


RESUMEN

El documento analiza los efectos del proceso de estabilización y reforma estructural de los años
noventa sobre el comportamiento del empleo y las remuneraciones. El mercado de trabajo, que
fue sujeto de adecuaciones en su marco institucional acordes con las encaradas en otras áreas, no
acompañó el éxito que el país registró en cuanto a estabilidad y crecimiento. El escaso impacto de
la expansión de la producción sobre la ocupación que se observó entre 1991 y 1995 contribuyó a
elevar el desempleo –que alcanzó valores inéditos para el país—y se constituyó en la principal
preocupación económica. La baja elasticidad empleo-producto obedeció al mejor
aprovechamiento de la capacidad instalada ociosa y de la mano de obra ocupada en la producción
pero, principalmente, al impacto de la reestructuración productiva derivada de la apertura, la
desregulación y las privatizaciones así como de la reanimación de la inversión y de la apreciación
cambiaria. Tales factores provocaron la sustitución de trabajo por capital e insumos importados
así como la elevación de la productividad conjunta de los factores. El hecho que la lenta evolución
del empleo formal no derivase en un crecimiento compensador del sector informal y que sus
efectos recayesen sobre el desempleo abierto es una característica llamativa del período.
Debido a que durante el período analizado operaron los efectos del proceso de
reconversión y de los episodios cíclicos, resulta dificultoso desentrañar cuáles son las
características típicas del mercado de trabajo del régimen económico que va emergiendo. Sin
embargo, la elevada importancia de la precariedad ocupacional y, por tanto, la mayor volatilidad
del empleo total aparecen como rasgos característicos del mismo. El grado de respuesta de la
ocupación a los cambios del producto constituye, por el contrario, una variable más difícil de
pronosticar. No es razonable suponer que primará aquella muy baja de los primeros años de la
convertibilidad cuando el proceso de reconversión productiva ejercía sus efectos plenamente.
Pero tampoco es convincente la idea del mantenimiento de los muy altos valores de la elasticidad
de 1996 a 1998, período durante el cual la recuperación económica fue acompañada de una
significativa creación de puestos de trabajo. Existe, sin embargo, consenso acerca de que la
disminución de la desocupación abierta –que hacia fines del período analizado aún superaba el
12%-- y otras manifestaciones de la subocupación sólo podrá lograrse si prevalecen elevadas y
sostenidas tasas de crecimiento del producto. Tal escenario resulta también necesario para quebrar
la tendencia al estancamiento –y aún a la leve reducción—de las remuneraciones.
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Fonte : Luis Beccaria